TRT5 sediará seminário dos 70 anos da Justiça do Trabalho
Por Victor Carvalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) irá sediar nos dias 13 e 14 de maio o Seminário dos 70 Anos da Justiça do Trabalho. O evento em questão irá contar com a presença da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, de quatro ministros do TST (Horácio Pires, Lelio Bentes, Luiz Philippe Vieira Filho e Maria Cristina Peduzzi), e do desembargador Alexandre Agra Belmonte, do TRT1ª Região. Estão programados debates a respeito da Justiça do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, bem como temas diversos relacionados ao Direito do Trabalho.
As palestras terão estrutura em mesas cuja coordenação será de magistrados do TRT5. Dentre eles estão a presidente, a vice-presidente e a corregedora da Casa, desembargadoras Ana Lúcia Bezerra, Maria Adna Aguiar e Vânia Chaves, respectivamente. Também estarão coordenando mesas durante a conferência a diretora da Escola Judicial do TRT5, desembargadora Débora Machado, o desembargador Valtércio Oliveira e a juíza Ana Cláudia Scavuzzi. Haverá ainda uma homenagem especial à ministra Maria Cristina Peduzzi, a qual irá receber a comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia. Além do TRT, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) também está na promoção do evento.
Programação
Dia 13 de maio - Sexta-feira
8h30 - Cadastramento - Welcome coffee
9h30 - Abertura
Discurso de abertura: Presidente do TRT5 Ana Lúcia Bezerra Silva
10h - Conferência: O Direito do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST
Presidência da mesa: Presidente do TRT5 Ana Lúcia Bezerra Silva
11h - Conferência: Critérios para o Estabelecimento de Limites a Liberdade de Pensamento no Ambiente do Trabalho
Alexandre Agra Belmonte, desembargador do TRT1ª Região
Presidência da mesa: Desembargador Valtércio Oliveira
14h30 - Conferência: Tendências e Desafios na Implementação dos Direitos Fundamentais no Trabalho: Escravo e Infantil
Ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST
Presidência da mesa: Desembargadora Débora Machado
15h30 - Conferência: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST
Entrega da comenda Coqueijo Costa à ministra
Presidência da mesa: Desembargadora Vânia Chaves
17h - Coquetel oferecido pela Amatra5
Dia 14 de maio - Sábado
9h - Welcome coffee
9h30 - Conferência: Corregedoria do CNJ com enfoque na Justiça do Trabalho
Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Presidência da mesa: Desembargadora Adna Aguiar
10h30 - Conferência: Revisitando os princípios
Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, do TST
Presidência da mesa: Juíza Ana Cláudia Scavuzzi
11h30 - Encerramento com a presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra