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Homem é condenado por racismo no Orkut

Por Victor Carvalho

Um homem de 27 anos foi condenado em primeira instância pela Vara Criminal de São Paulo por racismo na internet. Sua pena poderá ser de 2 anos e 24 meses de reclusão, contudo, como o réu é primário e a condenação foi inferir a 4 anos, ela foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Ele respondia a um processo que teve início em 2008 pelo tipo de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Tais agressões ocorreram por meio do Orkut. O Ministério Público (MP) do estado havia denunciado o homem por ter adicionado as seguintes comunidades em seu perfil da citada rede de relacionamentos: "coisas que odeio: preto e racista", "Adolf Hitler Lovers", "Sou racista" e "racista não, higiênico!". Conforme a sentença, o acusado afirmou que existem negros em sua família, logo, ele não teria qualquer motivo para ser racista. Ele ainda reconheceu ter feito comentários infelizes, contudo, não pensou, à época sobre as conseqüências de tais atitudes.

Entretanto, afirmou a magistrada que “em que pese o acusado sustentar que apenas fez comentários infelizes, com intenção de brincadeira e discussão, tal alegação deve ser rechaçada, pois não é admissível que a livre manifestação de pensamento seja usada como subterfúgio para condutas abusivas e lesivas a um dos objetivos da República Federativa do Brasil, qual seja, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. A juíza ainda disse que o fato de ter negros na família não traz benefícios ao réu. "Possuindo pessoas do seu círculo familiar da raça negra, o réu deveria dar o exemplo, abstendo-se de colocações racistas, há tanto tempo combatidas em nossa sociedade”, ressaltou. Informações do G1. Clique aqui e confira a nossa entrevista com o ativista do movimento negro Samuel Vida sobre o crime de racismo.