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Parlamentares reúnem-se com Cezar Peluso

Por Victor Carvalho

Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu os deputados federais Paes Landim (PTB-PI), Roberto Policarpo (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O objetivo da reunião foi o debate a respeito de questões relativas ao 3º Pacto Republicano, o qual será elaborado de forma conjunta pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A reunião foi solicitada pelos parlamentares com o objetivo de que a Câmara dos Deputados seja inserida na discussão a respeito do Pacto.

A demora na indicação de João Paulo Cunha para presidente da CCJ foi o motivo do atraso na entrada da Câmara nas discussões. Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, escolheu também o deputado Paes Landim para ser interlocutor da Casa. Foi esclarecido pelo presidente do Supremo que os principais eixos do Pacto são as possibilidade de avanço do Judiciário a respeito da celeridade processo, bem como o ampliar do acesso à Justiça pelo cidadão. Prevê-se que o 3º Pacto esteja pronto em maio.

O Judiciário e Executivo trabalham em separado nas suas propostas prioritárias. Houve a sugestão pelos parlamentares presentes à reunião que se reunissem todos os projetos que se encontram em tramitação na Câmara a respeito dos eixos principais estabelecidos, de forma a consolidar um pequeno grupo de propostas para a inserção no pacto. Informações do STF.