Repercussão geral ajuda a diminuir processos no STF

Foram divulgadas estatísticas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as quais indicam que o estoque de processos cujo relator é o ministro Gilmar Mendes foi reduzido em 25% desde o ano passado. Em abril de 2010 o estoque era de 6100 processos, caindo para 4518 em abril deste ano. O estoque total da corte nesse mesmo período de 2010 era de 97 mil processos. Este ano, na mesma época, tal estoque foi de 83,6 mil.

O instituto da repercussão geral foi um dos fatores que preponderaram na redução do volume de processos em todo o Supremo. No caso específico do ministro Gilmar Mendes, a prioridade dada aos processos com repercussão geral aumentou a sua velocidade de conclusão, principalmente em Agravos de Instrumento e Recursos Extraordinários. A repercussão geral está em voga no Tribunal desde o ano de 2007.

Ela permite apreciação pela Corte Constitucional somente dos processos que venham a extrapolar o interesse individual das partes. Aplica-se também a decisão do STF para casos idênticos tanto no Supremo quanto nas instâncias inferiores. Até a presente data, de um total de 273 processos com repercussão geral, 85 já foram analisados pelo Supremo. No ano passado, mais de 30 mil processos não tramitaram, havendo a devolução, de acordo com o art. 543-B do Código de Processo Civil (CPC).