Ellen Gracie destaca importância da conciliação em seminário

Ocorreu nesta última segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura do seminário “Poder e Arbitragem: diálogo necessário", o qual teve a participação da ministra Ellen Gracie. Foi ressaltada, pela ministra, a importância de meios alternativos de solução de conflitos, tal qual a arbitragem, conciliação e mediação. Ellen Gracie explicitou que “os métodos alternativos de solução de litígio são melhores do que a solução judicial, que é imposta com a força do Estado, e que padece de uma série de percalços, como a longa duração do processo, como ocorre no Brasil e em outros países”, ao afirmar que em um processo judicial, por várias vezes, é de alta importância a atuação de peritos externos, dado o fato de que o juiz não tem como dominar todas as matérias constantes do processo.

Tais práticas alternativas possuem uma vantagem adicional, já que “possibilitam a presença de árbitros altamente especializados que trazem a sua expertise, portanto podem oferecer soluções muito mais adequadas do que o próprio Poder Judiciário faria”. Foi destacado pela ministra que, por exemplo, na conciliação, existe a construção de uma saída vantajosa, de modo a eliminar dificuldade na solução. Ellen Gracie ainda lembrou o programa iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2006, o qual veio a destinar uma semana por ano à conciliação.

Afirmou ainda a magistrada que tais transações alcançam valores superiores ao montante de R$ 1 bilhão.  “Existem aí benefícios que podem ser quantificados, como esses, e outros que são de difícil quantificação, mas que são inegáveis, como a pacificação que decorre da eliminação de tantos litígios e o fluxo de dinheiro na economia que também tem os seus efeitos secundários a serem avaliados”, ressaltou. A solução também é benéfica para o poder público, já que impostos são arrecadados dos acordos.