Eleitoralista faz projeções sobre votação da suplência no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira (27) o destino das suplências de deputados federais e estaduais, e o advogado eleitoralista Alessandro Lordello resolveu fazer uma projeção do caminho que essa votação deve tomar.

Ele lembra que no julgamento envolvendo o ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), os ministros do Supremo decidiram, por cinco votos a três, pela preferência ao suplente do partido e não da coligação. "Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso entenderam que a vaga pertence ao partido, que deve indicar o suplente para preenchê-la. Já os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto votaram pela posse de suplentes indicados pela coligação. Na ocasião, os ministros Celso de Mello e Ellen Gracie não participaram da sessão e o ministro Luiz Fux ainda não havia sido indicado", rememora.

Ainda segundo Lordello, dos três votos restantes, é razoável considerar que os ministros Celso de Melo e Luiz Fux, como rotulam os constitucionalistas, possuem perfis garantidores, "ou seja, não inovariam em suas teses". “Com a ministra Ellen, podemos avançar um pouco em seu perfil inovador quanto às teses eleitorais. Foi assim na votação em 2007 pela existência da fidelidade partidária, como voto de desempate no exercício da presidência e, em 2010, pela vigência e eficácia da Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa). Caso não haja evolução de teses postas ou pedidos de vista, esse voto será o divisor de águas na sucessão dos suplentes”, projeta.