Justiça Federal baiana obtém sucesso em mutirão
Por Victor Carvalho
Foram promovidos 371 acordos em um mês pelo mutirão de conciliação que foi realizado pela Justiça Federal com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de solucionar processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As audiências vieram a resgatar R$ 19,7 milhões em dívidas de mutuários, os quais detém a possibilidade de conversão no financiamento de cerca de 300 casas populares. Durante sua cerimônia de encerramento, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, falou sobre a importância dos números obtidos: “é um resultado muito significativo que pode beneficiar a população carente que enfrenta um déficit habitacional”.
Em razão do resultado positivo, haverá mais um mutirão na Justiça Federal da Bahia em julho, visando resolver um número ainda maior de processos a respeito de financiamentos habitacionais. Há um total de 6.000 contratos do SFH anteriores ao ano de 1995 que ainda dependem de decisão judicial. Ocorreu um acordo amigável entre a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) ou a Caixa Econômica e os respectivos mutuários em 77% de um total de 484 audiências. A iniciativa faz parte do Judiciário em Dia, programa da Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Informações do CNJ.