Fratelli Vita é condenada no TST por danos morais

A empresa baiana Fratelli Vita Bebidas Ltda. teve sua condenação confirmada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa deverá pagar o valor de R$ 10 mil a um de seus funcionários em razão de supostamente ter executado uma cantiga obscena nas comemorações de empregados da organização. A música em questão era dotada de caráter sexual e era supostamente incentivada tanto pelos gerentes quando pelos supervisores do estabelecimento, de modo a gerar abuso de direito, humilhação e constrangimentos aos empregados.

No específico caso em questão, um trabalhador havia sido admitido pela empresa no ano de 2007 enquanto vendedor e demitido no ano seguinte, sem justa causa. Dentre as parcelas trabalhistas pedidas na Reclamação, o empregado pediu danos morais no valor de R$ 160 mil em razão do fato de, segundo suas declarações, ter sido humilhado por supervisores e submetido a cobranças rígidas para alcançar as metas. Em sede de contestação, a empresa negou ter humilhado o empregado e classificou seu pedido enquanto absurdo. As testemunhas confirmaram a existência de humilhações e palavrões na audiência inaugural. O empregado informou e as testemunhas confirmaram a existência de uma cantiga obscena, a qual era acompanhada por gestos, no local de trabalho em dias de aniversário.

Nada obstante, a empresa foi condenada em primeiro grau a um valor de R$ 30 mil por danos morais. De tal forma, a empresa em questão recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho baiano, argumentando que "a cantiga era uma brincadeira entre colegas e que acontecia em todos os aniversários, sem intenção ofensiva". O Tribunal Regional diminuiu a condenação para R$ 10 mil. Em Recurso de Revista ao TST, a ministra relatora Dora Maria da Costa afirmou que "a empresa agiu com abuso de direito, constrangendo e humilhando o empregado em seu ambiente de trabalho”. De acordo com o acórdão do TST, "as testemunhas arroladas pela própria ré confirmaram que no dia do aniversário de cada vendedor o gerente, supervisor e todos os funcionários cantavam a música do parabéns e depois gritavam ´A-há! U-hú! Fulano, vamos comer seu...”