MP intensifica combate à violência doméstica

Será intensificada a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar pelo O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Justiça. Os agressores também terão sua punição efetivada baseada na Constituição Federal e na Lei Maria da Penha. De tal modo foi assinado um protocolo de cooperação entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), SPM e Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário.

O objetivo é a atuação integrada entre as instituições, permitindo o desenvolvimento de ações conjuntas para o combate à violência doméstica. Núcleos de combate e Promotorias Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos Ministério Públicos Estaduais (MPEs) serão ampliados e fortalecidos. “A atuação integrada, com intercâmbio de informações e esforços conjuntos, vai possibilitar a otimização do combate aos crimes de violência contra a mulher, um problema grave no Brasil e que merece toda a atenção do Ministério Público”, afirmou o presidente do CNPG, Fernando Grella Vieira, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.

No estado baiano, o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Mulher (Gedem) do Ministério Público possui uma parceria desde julho do ano passado com a Ouvidoria da SPM, que recebe relação de todas as denúncias feitas por meio do Disque 180 quanto à cárcere privado e dificuldade de acesso a serviços públicos que atuam nessa área. Informações do MP.