Edvaldo Brito palestra na OAB
Por Victor Carvalho
Foto: ascom/gabvp
Edvaldo Brito, vice-prefeito de Salvador, fez uma palestra nesta última terça-feira (29) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento iniciou o "Seminário Repensando Salvador – A OAB/BA presente no aniversário de 462 anos da cidade", que ocorrerá durante todo o ano, com vários convidados. O Vice-prefeito falou sobre o tema "Arrecadação Tributária de Salvador: Dificuldades e Perspectivas" e discorreu a respeito do funcionamento tributário nacional, planejamento da gestão fiscal e a arrecadação.
Edvaldo Brito afirmou que há uma necessidade de equilíbrio no sistema federado, mas que sacrifica os Municípios, de modo a privilegiar a União e os Estados. O Vice-prefeito também falou sobre a responsabilidade do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Como posso falar de arrecadação sem falar de dívida ativa e dar anistia fiscal numa cidade em que essa dívida chega a seis bilhões de reais?", perguntou o jurista.
Segundo ele, o Município deve arrecadar todos os impostos estabelecidos no orçamento e cobrar a dívida ativa, ou deixa de cumprir a LDO. De acordo com o político, a principal dificuldade de Salvador é justamente a falta de planejamento da arrecadação e a necessidade de alinhamento estratégico. "O que falta é vontade política, decisão de exercer o poder que o povo confere. É preciso planejar e saber arrecadar, pois esse planejamento vai nos tirar dessa miséria em que vivemos", finalizou.