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OAB pretende apresentar Estatuto da Diversidade Sexual

Por Victor Carvalho

Foto: Eugenio Novaes / OAB
 
Márcia Melaré, secretária-geral adjunta da OAB

 

Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), promove nesta terça-feira (22), na sede da OAB, uma audiência pública para discutir sobre a elaboração de um Estatuto da Diversidade Sexual.

Márcia Melaré, secretária-geral adjunta da Ordem, apresentou a ideia, cujo objetivo é enviar ao Congresso Nacional um projeto que venha a ser "um basta à rejeição e ao tratamento discriminatório a homossexuais, transexuais, enfim, todo o grupo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais)".

Dentre outras autoridades, o evento contará com a presença da senadora Marta Suplicy, do deputado federal Jean Wyllys e do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, Jayme Asfora. Informações da OAB.