Defensoria registra moradores de rua em Vitória da Conquista

A Defensoria Pública da Bahia iniciou desde novembro de 2010 um atendimento aos moradores de rua de Vitória da Conquista, registrando-os como cidadãos e defendendo seus direitos básicos. "A 2ª Regional de Vitória da Conquista sempre demonstrou inquietação com aquelas pessoas que vivem em condição de total exclusão, espalhadas pelas ruas brasileiras, desprovidas de qualquer tipo de assistência social, de saúde e jurídica", ressalta a defensora pública Marta Cristina Nunes.

Desde outubro que a Defensoria vem fazendo contato com a população de rua e enviando ofícios aos cartórios de registros civis para fazer a verificação da existência de alguma certidão de nascimento. Em razão do fato de que poucas foram as certidões encontradas, a Defensoria passou a fazer o registro. "Como eles não tem documentos, não são considerados cidadãos, ficando excluídos dos registros e cadastros oficiais, sem direito à assistência jurídica e outros serviços previstos pela lei", afirmou Dra. Marta Nunes.

No mês de fevereiro, 15 pessoas já se dirigiram ao fórum para pegar os seus registros de nascimento. Após serem expedidas as certidões, o órgão irá cuidar da expedição de cédulas de identidade e CPF. "Percebe-se que muitos desses adultos expostos sofrem de transtornos mentais e agora poderão se beneficiar dos auxílios previstos na Lei de Assistência Social, a fim de receber um auxílio de um salário mínimo, além de receber a assistência médica necessária", explicou ainda a citada defensora. Informações da DPU/BA