Presidente da ANAMAGES critica iniciativa da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anda insatisfeita com determinadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que vieram a anular o afastamento de juízes que foram acusados de corrupção. O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, convidou a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, para participar de um evento em prol do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual aceitou o convite. A OAB teme que com a posse dos novos conselheiros em junho, o CNJ venha a se tornar mais próximo da posição do ministro Cezar Peluso, presidente tanto do STF quanto do Conselho.

Em resposta às atitudes da OAB, Antonio Sbano, Juiz de Direito e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), fez uma nota de Desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz insinua que a Ordem possa estar defendendo o direito ao desrespeito à presunção da inocência e a observância ao devido processo legal. "Não se pode admitir que a OAB, a qualquer título, venha a afrontar o Supremo Tribunal Federal e a seus Membros pelas decisões que proferem", explicitou o magistrado.

Ele, defendendo um corporativismo na magistratura, ainda critica o fato de a ministra Eliana Calmon ter aceitado participar do evento planejado pela Ordem: "de estarrecer, se verdadeira for a informação, que a Ministra Eliana Calmon tenha anuído em participar do malfadado ato, ou seja, um membro do Poder Judiciário atacando o próprio Poder a que pertence – preferimos não aceitar como verdade tal informe – como pessoa tem ela todo o direito de divergir das decisões do STF, mas como magistrada que é, e de carreira, não pode (não deve) externar publicamente tal pensamento". Afirma ainda Antonio Sbano que a entidade "tangencia o ilícito" com tal atitude, afastando-a de seus objetivos maiores. "A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais repudia a realização da Manifestação pretendida pelo Presidente da OAB", ressaltou o juiz.