Defensoria atua ostensivamente no Carnaval

A Defensoria Pública do Estado da Bahia também está trabalhando na defesa dos direitos do cidadão nesse Carnaval de Salvador. Nesta última segunda-feira (7), em sua sede de plantão carnavalesco no Canela, a entidade foi procurada por parentes da criança de iniciais S.J., de apenas 2 dias de vida. A busca do órgão público ocorreu em razão da constatação de que a criança sofre da doença de Fallot.

Tal é um defeito congênito que causa quatro anomalias no coração, impedindo que seja bombeado oxigênio suficiente para a criança. Uma das causas para esse defeito é a gravidez em idades mais avançadas, acima dos 40 anos. O garoto, filho de uma mãe com 41 anos, necessita de uma urgente cirurgia para sobreviver. Contudo, a maternidade José Maria de Magalhães não possui capacidade para realizar o procedimento necessário, motivo pelo qual os parentes da criança procuraram a Defensoria Pública baiana.

S.J. não possui apenas uma provação em sua vida. Ele também nasceu sem ânus, fato que compromete sua alimentação. Esse problema amplia ainda mais a urgência da cirurgia do coração, já que a corretiva do ânus não pode ser realizada em o sucesso da primeira. As Defensoras Públicas Maria Auxiliadora, Maria Betânia Ferreira e Clécia Moura entraram em contato com a Central de Regulação da Secretaria de Saúde, contudo, não obtiveram êxito em marcar a cirurgia. De acordo com a entidade contactada, não há vaga para a realização da cirurgia no setor público. A Defensoria pretende entrar com uma ação contra o Estado, obrigando-o a custear o atendimento da criança no setor privado.

Durante seu plantão no Carnaval, a Defensoria Pública do Estado da Bahia já registrou 73 flagrantes, 38 autos de apreensão, 11 atendimentos cíveis na área de saúde, 40 intervenções nos postos do Observatório Racial e estiveram presentes em 51 audiências na 2ª Vara da Infância e Juventude, ocasionando 35 liberações de crianças e adolescentes envolvidos em atos delituosos. A maioria das ocorrências é por furto e roubo, com 42 flagrantes. Logo em seguida, o destaque é o tráfico de entorpecentes, com 29 flagrantes. De acordo com os defensores públicos, há uma certa tranquilidade nos postos policiais ao longo do circuito carnavalesco. Informações da Defensoria Pública.