Ecad lança campanha sobre direitos autorais

João Roberto Kelly, autor de "Cabeleira do Zezé"

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) lançou uma campanha com o objetivo de conscientizar os organizadores de eventos carnavalescos a respeito dos direitos autorais das músicas tocadas durante os festejos. Tal campanha faz uma homenagem a João Roberto Kelly, criador de uma das mais famosas marchas de Carnaval, a clássica "Cabeleira do Zezé".

Os direitos autorais das músicas possuem validade até 70 anos após a morte do autor, de forma que seus herdeiros ainda possuem o direito de receber os valores referentes às músicas. A citada campanha iniciou em fevereiro, enviando um contingente de 6.500 malas diretas para promotores de eventos, bares, restaurantes, hotéis, clubes, boates, casas de festas, casas de diversão, escolas de samba, prefeituras, associações e outros profissionais que atuam nessa área. O direito autoral é de extrema importância e só pode ser pago por meio de boleto bancário.

"Temos uma preocupação constante em desenvolver ações de marketing com o objetivo de esclarecer aos usuários a obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, especialmente quando a música é fortemente utilizada publicamente, como é o caso do período de Carnaval. Além disso, queremos mostrar a importância que essa remuneração tem para que o artista continue motivado a criar novas obras, desenvolvendo a cadeia produtiva da música. Muitos compositores, inclusive, só recebem direitos autorais nesta época do ano", ressalta Bia Amaral, gerente executiva do Ecad. De acordo com a Lei Nº 9.610 de 1998, que regula os direitos autorias, qualquer tipo de execução pública de música é fato gerador do pagamento. Segundo informações do Ecad, R$ 13,7 milhões foram distribuídos para artístas que tiveram suas músicas tocadas durante o Carnaval do ano passado.