Folha condenada a pagar indenização de R$ 11 mil

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Folha de São Paulo a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil a um garoto de 11 anos por divulgar sua imagem sem a autorização de seus responsáveis. A reportagem falava de um novo tipo de tênis e foi publicada em 2007, junto com uma foto de três alunos no interior de uma escola. No pedido original, os pais da criança, representando-a em razão de sua incapacidade processual, pediram a condenação de 300 salários mínimos e também acionaram o Colégio Ofélia Fonseca.

De acordo com o juiz de 1º grau, o colégio não teve qualquer culpa na divulgação da foto, mas a Folha de São Paulo feriu o direito à imagem retrato da criança, fato que ensejou a indenização, primeiramente afixada em R$ 20 mil. O desembargador relator do processo Ênio Zulani afirmou que "Convém deixar claro que a reportagem não possui, como se tentou convencer, propósito educativo ou esclarecedor sobre os eventuais perigos do uso incorreto do artefato que se acopla ao tênis e que permite saltos acrobáticos, porque ficou nítido caráter mercantilista da matéria quando se fez a inserção da tabela de preços e a especificidade das marcas".