Sam's Club pode pagar R$ 5 milhões por danos morais

A rede de supermercados Walmart é alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) perpetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na Bahia, em razão de assédio moral provocado aos seus empregados e trabalhadores. Tal ocorreu em razão de um contingente de 18 denúncias feitas pelos empregados do Sam's Club, clube de compras pertencente à rede Walmart. As denúncias feitas à Procuradoria do Trabalho seguiam na direção de abuso de poder e manipulação excessiva, em razão de perseguições, constrangimentos morais e cobrança em excesso.

Com o objetivo de evitar uma contenda judicial, o MPT tentou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a rede de supermercados, a qual negou qualquer acordo. Foi narrado pelos empregados que a conduta dos diretores da empresa lhes gerou abalos tanto físicos quanto psicológicos. Informou-se que o uso do banheiro era controlado, gestos de desprezo eram constantes e ameaças e revistas também ocorriam com frequência. O mais interessante, contudo, são relatos de que a empresa supostamente fazia comparações de cunho jocoso entre baianos e paulistas, relacionado ao desempenho de ambos.

Esse tipo de atitude é bastante comum entre os paulistas e gerou um escândalo ultimamente com as declarações da estudante de direito Mayara Petruso no Twitter. Uma conduta lastimável em qualquer local, mas ainda mais em um ambiente de trabalho. O sociólogo Antonio Sérgio Alfredo Guimarães afirma, em artigo, que: "O preconceito contra os baianos, paraíbas e nordestinos é dos mais fortes e persistentes no Brasil contemporâneo, só rivalizado pelo preconceito racial. O estereótipo do baiano como o imigrante pobre, ignorante, servil, preguiçoso, beócio, sem espírito empreendedor, sem chances de se tornar alguém, pode nos levar a considerar que tal estereótipo se deve a sua condição de imigrante no sudeste do Brasil, sendo portanto produto do pós-guerra, quando as migrações internas no Brasil substituíram as migrações internacionais em termos de prover de mão-de-obra a nascente indústria do sudeste, principalmente São Paulo. Só em parte isso é verdade".

Na ACP a Procuradoria do Trabalho pede a suspensão imediata das práticas abusivas e irregularidades, bem como exige a criação de um programa para a correção do assédio moral, assim como de material educativo, campanhas palestras semestrais e a produção de um canal interno para denúncias desse tipo. Por fim, o MPT pede a condenação por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões, além de uma multa de R$ 50 mil para cada obrigação descumprida pela empresa.