Luiz Fux é indicado para ministro do STF

Após injustificada demora e reclamações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União a indicação da presidente da república, Dilma Rousseff, do 11º ministro da Corte Constitucional. Tal jurista vem a substituir a cadeira vaga de Eros Grau, aposentado compulsoriamente por atingir a idade de 70 anos desde agosto do ano passado. O indicado foi o atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processualista Luiz Fux.

O magistrado iniciou sua carreira jurídica como promotor de justiça, passando em primeiro lugar no concurso, em 1979. Fux passou também em primeiro lugar para o concurso de juiz de direito do estado do Rio de Janeiro em 1983 e desde então atua como magistrado. Já atuou como juiz eleitoral, juiz do Tribunal de Alçada (não mais existente) e corregedor dos juizados especiais cíveis. O ministro ocupou uma das cadeiras do STJ em 2001 por indicação de Fernando Henrique Cardoso, presidente da república à época. Atualmente, ele é autor de 20 livros na área jurídica e professor de direito processual.

Importante também citar que Luiz Fux foi o presidente da comissão elaboradora do Novo Código de Processo Civil, a entrar em vigor em breve. Interessante notar que atualmente, ele será o segundo magistrado de carreira a ocupar a vaga, considerando que apenas o presidente, Cezar Peluso, era juiz de carreira. Entretanto, Fux ainda não é ministro do STF. Para tanto, haverá a necessidade de este passar pela sabatina realizada pelo Senado Federal, para tão apenas a presidente da república nomeá-lo.