MP discute participação de presos na Copa de 2014
Por Victor Carvalho
Ocorreu uma reunião nesta quinta-feira (27) entre representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da organização da Copa do Mundo de 2014 em Salvador para discutir a situação de trabalho de presidiários no evento. Havia sido firmado um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Comitê Organizador Brasileiro Copa do Mundo FIFA 2014, o Ministério do Esporte e os estados e municípios que sediarão o evento.
Tal acordo obriga que os editais de licitação das obras e serviços públicos venham a destinar um montante de 5% de suas vagas a apenados, egressos do sistema carcerário, cumpridores de penas alternativas e adolescentes que estejam em conflito com a lei, desde que os contratos prevejam o estabelecimento de mais de 20 funcionários. Importante ainda citar que caso sejam contratados menos de 20 empregados, ao menos um deve ser fazer parte do projeto Começar de Novo, o qual visa reinserir o apenado pela justiça no mercado de trabalho.
Um consórcio entre as empresas Odebrecht e OAS irão preparar a cidade de Salvador para o evento. Estão previstas, dentre outras coisas, a reconstrução do Estádio da Fonte Nova e a construção de uma via especial para o trânsito de ônibus, ligando diferentes pontos da cidade. Informações do MP.