MP firmará acordo com produtoras culturais

O Ministério Público estadual irá assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com cerca de 25 produtoras culturais que realizam shows em toda Salvador com o objetivo de que seus eventos não causem um impacto urbanístico de altas proporções na cidade. O Termo também será assinado pela Associação das Produtoras de Axé (APA) e a Sucom, que irão se comprometer a fazer a adoção de medidas capazes de manter a eficiência do compromisso firmado, o qual foi produzido com base em um Estudo de Impactos Sonoros de Shows em Espaços Abertos de Salvador. Tal estudo fez um zoneamento da cidade para que se descubrisse quais os melhores locais de Salvador para a realização de shows.

Um dos grandes problemas dos eventos é justamente o nível sonoro elevado, em principal de sons mais graves (baixa frequência), bem como a ausência de uma equalização otimizada e problemas de gestão do licenciamento, operacionalização e monitoramento e coordenação dos envolvidos nos shows. A Sucom, de acordo com a promotora de justiça Hortênsia Pinho, tem o dever de contribuir com o aprimoramento de licenciamentos, para que as produtoras venham a realizar um projeto físico, operacional e acústico, e de medição de ruído, além de um Estudo de Impacto Urbano e Ambiental, o qual, dentre outras coisas irá simular o impacto do evento sobre o tráfego, o sistema de transporte, e estacionamentos.