Prorrogação de patente do Plavix é negada pelo STJ

O laboratório Sanofi – Synthelabo pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a patente de seu medicamento para infarto, acidente vascular e doença arterial, conhecido como Plavix, fosse estendida, assim como havia ocorrido na França. Foi considerado pela terceira turma do Tribunal que seu prazo era diferente do exterior, sendo que aqui ele deve ser contado a partir do primeiro depósito do pedido de proteção.

Sua patente é classificada, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial, enquanto "pipeline", a qual faz a proteção das invenções em áreas química e farmacêuticas. Aqui no Brasil, a patente dura por 20 anos a contar do depósito. Foi argumentado pelo laboratório que a prorrogação da patente no exterior deveria ter uma extenção no Brasil. Entretanto o STJ entendeu que não necessariamente há uma correlação entre ambos. Provavelmente o laboratório irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).