Peluso comenta o II Congresso Mundial de Cortes Constitucionais

Foto: site do STF

Em entrevista coletiva nesta última terça-feira (18), o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou que o fato de o Brasil ter sido escolhido para sediar o II Congresso Mundial de Cortes Constitucionais é um demonstrativo da importância que o país goza nas relações internacionais. O Brasil teve oportunidade de conhecer experiências de Cortes Constitucionais de 98 países em que cada um tinha uma particularidade, apesar do interesse comum em assegurar que o Poder Judiciário fosse um elemento independente e essencial na consolidação da democracia.

Afirmou ainda o ministro que o Brasil teve um papel de suma importância ao demonstrar a forma com que o Poder Judiciário brasileiro adquiriu sua independência, além de vivenciá-la pelo perfil da legislação brasileira e do funcionamento das Cortes. Explicou ainda que uma boa parte dos temas que foram lá tratados detém subsídios de uma importância maior para outros países que para o Brasil, já que muitas das nações lá presentes estão ainda iniciando um período de independência não apenas do Judiciário, mas da própria nação em si. Explicitou ainda o presidente do STF que dentre todas as discussões, a que mais lhe chamou atenção foi a respeito da possibilidade de intervenção de advogados à distância, por meio de videoconferência, por exemplo.