Google exclui perfil de internauta do Orkut e se livra de indenização
Por Rafael Albuquerque
O Google ganhou ação contra um internauta que exigia indenização por seu perfil ter sido excluído do Orkut sem sua permissão. Segundo a empresa, o usuário da rede violou os termos de uso e por isso teve a conta deletada. A decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi unânime em acatar o recurso da companhia.
O autor da ação exigia indenização porque alegava que havia perdido todo o material (mensagens, fotos, vídeos, entre outros conteúdos) que estava em seu perfil. Para a relatora do caso, o Google agiu de forma correta, já que os internautas são advertidos de que a página pode ser excluída se os termos de uso forem violados. "Cabia ao autor se precaver para perdas", concluiu a relatora. O Google se defendeu ao afirmar que "o autor é que deu causa à exclusão do seu perfil, pois inseriu conteúdo indevido, violando os termos da política de uso".
Com informações do TJ-DF