Prefeitura de Itabuna assina acordo para contratação de internos
Por Lais Vita
A Prefeitura Municipal de Itabuna assinou nesta quinta-feira (02) um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para contratar a mão de obra de 109 internos do Conjunto Penal de Itabuna.
O acordo faz parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que prevê que os internos que serão contratados cumpram pena nos regimes semiaberto e aberto. Os dententos vão trabalhar no serviço de limpeza das ruas do município e eles terão direito à remuneração mensal correspondente a 75% do salário mínimo, seguro e remissão de pena – em que a cada três dias de trabalho é remido um dia na pena.
Além da Prefeitura de Itabuna, já aderiram ao Programa Começar de Novo, a Federação de Futebol Não Profissional da Bahia, a Danucha Confecções Ltda., a Prefeitura Municipal de Entre Rios, a Federação Baiana de Futebol, o Esporte Clube Vitória, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), as Faculdades Vasco da Gama e Cidade do Salvador e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).