Presidente nacional da OAB pede ao MEC a anulação do Enem

Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pediu nesta quarta-feira (1º) a anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Motivo é vazamento da prova na Bahia. MEC diz que não há motivo para anular a prova.

A solicitação se baseia em levantamento feito pelo procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, que mostra que a prova vazou antes de ser iniciada em Remanso, na Bahia, no dia 7 de novembro, segundo dia de aplicação do Enem. A documentação foi entregue por Costa Filho ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na sede da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (CE) na terça-feira (30).

Entre os documentos está o relatório feito pela Polícia Federal em Juazeiro (BA), que reúne informações sobre o vazamento do tema da redação do Enem. Uma professora que trabalhou como fiscal do Enem confessou à PF que viu um dos textos de apoio da redação, que falava sobre escravidão, ligou para o marido e contou o que viu. Ele fez pesquisas na internet sobre o assunto e passou informações ao filho, que fez a prova em Petrolina (PE). Os dois professores foram indiciados pela polícia. Em entrevista ao G1 na quinta-feira (25), o professor admitiu que vazou a prova. "Cometi um erro e vou pagar", afirmou.

No ofício enviado ao MEC, Cavalcante afirma: "Em razão da conclusão da autoridade policial, e objetivando preservar os princípios constitucionais da igualdade, legalidade, impessoalidade e moralidade pública, revela-se imperiosa a anulação da prova do ENEM porquanto quebrada a paridade entre os candidatos". O presidente ad OAB, por sua vez, entende que o vazamento é um fato grave.