Professor Paulo Modesto defende contratação de mais desembargadores e juízes
Por Rafael Albuquerque
Juristas baianos propuseram mudanças na estrutura Judiciária do estado. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, o professor Paulo Modesto defendeu a necessidade de contratação de mais desembargadores e juízes. O posicionamento aconteceu após notícia veiculada no jornal Tribuna da Bahia, de que existem 500 mil processos criminais à espera de julgamento no estado.
“Se a população cresce, o número de litígios também e não se aumenta o número de magistrados, só pode acontecer o aumento do estoque de processos”, argumenta Modesto, que é coordenador acadêmico do III Congresso Brasileiro de Controle Público, evento que se realiza de hoje até sexta-feira (26), no Othon Palace Hotel, em Salvador.
A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou o número de processos acumulados. “Vou saber disso. Estou achando o número exagerado. Acho que essa notícia não procede. Eu me comprometo a olhar o relatório e dizer exatamente quantos processos estão esperando julgamento”, afirmou a ministra, que é baiana. O volume de 500 mil ações pendentes de julgamento foi confirmado pela assessoria do Tribunal de Justiça.
Paulo Modesto, informou que o estado foi um dos campeões do mutirão de julgamentos promovido este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conhecido como Meta 2. Contudo, o volume acumulado não permitiu a redução mais significativa das pendências. Segundo Modesto, a Bahia conta com menos desembargadores do que o Rio Grande do Sul (em torno de 40, contra 200 dos gaúchos) e cerca de 10% do número dessa categoria de magistrado do que São Paulo. Além da contratação de mais juízes e desembargadores, o jurista propõe a realização de mais mutirões.
Informações da Tribuna da Bahia