Instituições jurídicas da Bahia promovem candidatura de Bruno Espiñeira ao STJ
Por Rafael Albuquerque
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) mobilizam a comunidade jurídica e as entidades da sociedade civil na Bahia no apoio à candidatura do procurador do Estado, Bruno Espiñeira Lemos, para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga deixada após a aposentadoria do Ministro Peçanha Martins.
Um jantar com autoridades políticas, representantes de entidades da sociedade civil e a comunidade jurídica da Bahia será realizado no restaurante Baby Beef, nesta quinta-feira (28), às 20 horas, para fortalecer a candidatura e sacramentar a iniciativa.
Hoje o STJ conta apenas com dois magistrados baianos, Eliana Calmon Alves e José de Castro Meira, após a aposentadoria do Ministro Peçanha Martins. A possibilidade de Espiñeira ocupar uma vaga no STJ é vista como uma oportunidade de consolidar um canal direto da sociedade baiana e das suas instâncias judiciárias com o que há de mais moderno em termos de prestação jurisdicional no Brasil.
De acordo com o presidente da APEB, Cláudio Cairo Gonçalves, a decisão de apoiar Bruno Espiñeira é um reconhecimento à sua competência técnica e reputação inquestionável. “Ele honrará a tradição da Bahia no cenário jurídico nacional e essa escolha decorre da importância de fortalecer a representação baiana na composição do STJ”, pontua.
Advogado baiano, ex-procurador federal, procurador do Estado da Bahia, designado para atuar na Procuradoria Geral do Estado da Bahia em Brasília –DF, perante os Tribunais Superiores, em especial no STJ, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, professor de Direito Constitucional, autor de diversas obras e artigos jurídicos, além de palestras e teses apresentadas nacionalmente.
A OAB elaborou três listas com seis nomes cada, e enviou ao STJ. O Pleno do Tribunal se reunirá em 10 de novembro próximo, e elegerá três advogados de cada lista. As listas tríplices, então, serão enviadas ao Presidente da República, que escolherá um nome de cada para a vaga de ministro. O nome é submetido ao Senado e, se aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Logo após essas etapas, o eleito é nomeado pelo presidente.