TJ-BA se prepara para sediar Fórum Nacional de Juizados
Por Rafael Albuquerque
A Comissão Organizadora da 28ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) voltou a se reunir na manhã desta quinta-feira (7). O objetivo foi tratar de medidas sobre o encontro, que será realizado de 24 a 26 de novembro, nas dependências do Hotel Iberostar, em Praia do Forte. O tema do Fórum, promovido pela primeira vez na Bahia, será 15 anos de Juizados Especiais.
A comissão organizadora espera receber aproximadamente 400 participantes, entre desembargadores e juízes de Direito, de todos os Tribunais de Justiça do País. Durante o evento, ocorrerá, também, a eleição do novo presidente e do vice-presidente do Fórum. Além de consolidar a Bahia no cenário dos grandes eventos nacionais do Poder Judiciário, o XXVIII Fonaje vai reunir magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais com o objetivo de uniformizar procedimentos por meio de enunciados. Também serão discutidos os projetos que tramitam no Legislativo e as formas de promover o Sistema de Juizados Especiais para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
O Fonaje foi criado em 1997 sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil. O objetivo era tornar a prestação dos serviços judiciários mais célere e efetiva, pela troca de informações e da padronização, em âmbito nacional, dos procedimentos.
Informações da Ascom / TJ-BA