Ação judicial pode comprometer atendimento em hospitais baianos
Por Rafael Albuquerque
O atendimento em pelo menos 32 unidades de saúde do Estado poderá ser comprometido por conta de uma decisão judicial que anula decreto do governador sobre a requisição de 406 equipamentos médicos-hospitalares alugados à Secretaria da Saúde (Sesab) pela empresa Alliance (antiga Griensu do Brasil).
A locadora ingressou com um mandado de segurança pedindo a retirada imediata dos aparelhos porque o contrato expirou e não estaria recebendo pagamento desde abril. A empresa também contesta a legalidade de ato governamental que requereu os bens. Caso sejam tirados equipamentos locados – como aparelhos de ventilação artificial, monitores cardíacos, eletrocardiógrafo, tomógrafos, incubadoras neonatais e bisturis elétricos – Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e emergências podem parar.
Segundo lista fornecida pela Alliance, a retirada atingiria as maiores unidades médicas da Bahia, como o Hospital Geral do Estado, o Ernesto Simões Filho, em Salvador, além do Clériston Andrade, em Feira de Santana, e o Hospital Geral de Camaçari. O Hospital do Oeste, em Barreiras, e a Maternidade de Referência Professor José Maria Magalhães Neto, na capital, seriam os mais afetados porque possuem maior número de aparelhos locados.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) preferiu não se manifestar sobre o mandado, porque o órgão não teria sido citado formalmente e não teve acesso ao teor da ação. O órgão não respondeu que medidas adotará caso a Justiça determine a devolução dos mais de 400 aparelhos, entretanto negou ter qualquer débito com a Alliance e disse que pretende devolver os equipamentos da empresa no prazo de seis meses, como estabelece o decreto do governador Jaques Wagner.
Informações do A Tarde.