Salvador sedia I Congresso Baiano de Direito Municipal
Por Rafael Albuquerque
Será realizado em Salvador, nos dias 23 e 24 de setembro, no Hotel Golden Tulip, em Salvador, o I Congresso Baiano de Direito Municipal. O evento, promovido pela Associação de Procuradores do Município de Salvador e a Associação Baiana de Auditores Municipais realizarão, proporcionará o debate de assuntos relevantes para toda a sociedade, objetivando a melhoria da dinâmica tributária local, com o intuito de garantir a autonomia dos Municípios e a eficiência administrativa na arrecadação dos tributos municipais.
A presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/Bahia, Geórgia Campello, assim como o membro da referida comissão, David Luduvice, salientaram que a realização do evento em Salvador é salutar para a discussão de temas que refletem na gestão do interesse local, como A Tributação das Microempresas, Execução Fiscal Administrativa e Reforma Legal, Adequação das Políticas Públicas e da Tributação Ambiental no Desenvolvimento Sustentável, Nota Fiscal Eletrônica e o Universo Digital.
Ressaltam também, a importância do debate de questões de interesse das carreiras jurídicas de estado, num momento de mobilização nacional com vistas à afirmação da importância do papel da advocacia pública para o estado democrático de direito. Clique aqui e confira os detalhes no site do evento!
