Advogado baiano, Bruno Espiñeira Lemos concorre a vaga de ministro no STJ

 Bruno Espiñeira Lemos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil escolheu neste domingo (12) os 18 advogados que disputarão três vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram formadas três listas com seis nomes, que serão enviadas já nesta segunda-feira (13) ao tribunal. Entre os nomes indicados, está o do advogado baiano e procurador do Estado Bruno Espiñeira Lemos (BA), que foi o mais votado na terceira lista, com 31 votos.

De posse das listas sêxtuplas, o plenário do STJ se reunirá e reduzirá cada uma delas a tríplices. Os nomes dos três mais votados no tribunal serão, então, enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que nomeará aquele que preferir dente os três. Em seguida, os nomes são submetidos a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e a aprovação pelo plenário. Se aprovados, tomam posse como ministros do STJ.

A escolha deve encerrar uma queda de braço que durou dois anos e meio entre a OAB e o STJ, e que deixou três cadeiras da Corte ocupadas interinamente por desembargadores convocados. O embate entre a advocacia e o tribunal começou em fevereiro de 2008, quando o STJ recusou a lista enviada para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Da lista rejeitada, apenas um candidato voltou a se inscrever: o baiano Bruno Espiñeira Lemos, que neste domingo foi um dos três mais votados por seus pares: obteve 31 dos 33 votos possíveis. Os outros dois candidatos que receberam 31 votos foram Edson Vieira Abdala, do Paraná, e Fábio Costa Ferrario de Almeida, de Alagoas.

Na sessão deste domingo, a OAB sabatinou os 41 candidatos que tiveram o registro acolhido pela entidade. No total, 49 advogados se inscreveram para a disputa. Sete tiveram a candidatura impugnada e rejeitada e uma das candidatas inscritas para a sabatina não compareceu. Por isso, foi declarada sua desistência do processo.

O comentário geral depois do resultado da votação foi o de que, desta vez, o STJ não terá motivos para rejeitar qualquer uma das listas, já que não há dúvidas sobre a qualificação e a reconhecida experiência jurídica dos escolhidos. Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, a advocacia passou por um processo democrático ímpar neste domingo, ao elaborar de três listas de uma só vez. Os 18 advogados escolhidos disputam as vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

Confira as listas e o numero de votos de cada candidato
 
Lista 1
Edson Vieira Abdala (PR) – 31 votos
Carlos Alberto Menezes (SE) – 29 votos
Márcio Kayatt (SP) – 28 votos
Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (SP) – 24 votos
Ovídio Martins de Araújo (GO) – 21 votos
Antonio Carlos Ferreira (SP) – 18 votos
 

Lista 2
Fábio Costa Ferrario de Almeida (AL) – 31 votos
Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira (RJ) – 30 votos
Aniello Miranda Aufiero (AM) – 27 votos
Sebastião Alves dos Reis Junior (DF) – 24 votos
Rogério Magnus Varela Gonçalves (PB) – 24 votos
Alde da Costa Santos Júnior (DF) – 20 votos
 

Lista 3
Bruno Espiñeira Lemos (BA) – 31 votos
Reynaldo Andrade da Silveira (PA) – 30 votos
Mário Roberto Pereira de Araújo (PI) – 27 votos
Elarmin Miranda (MT) – 25 votos
Esdras Dantas de Souza (DF) – 22 votos
Ricardo Villas Bôas Cueva (SP) – 22 votos

Com informações do Conjur