TJ-BA: membros do MP-BA disputarão vaga de desembargador
Por Rafael Albuquerque
Procuradores e promotores de Justiça que queiram concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça decorrente da aposentadoria da desembargadora Aidil Silva Conceição, no último dia 2 de agosto, devem se manifestar por escrito ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
A desembargadora Aidil foi nomeada para compor o Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2004, em vaga da classe do Ministério Público, disponível em razão da aposentadoria do desembargador Manoel Moreira Costa, e tomou posse em 18 de novembro de 2004.
Para o preenchimento da vaga, os membros do CSMP, por voto secreto, elaborarão lista sêxtupla para preenchimento da vaga. Após a escolha dos seis membros do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça providenciará a publicação da lista no Diário da Justiça Eletrônico e a encaminhará à presidente do Tribunal.
Em seguida, será definida uma sessão do Tribunal Pleno para que os desembargadores formem uma lista tríplice a partir dos seis nomes apresentados pelo Ministério Público. A lista tríplice será enviada ao governador, que, em 20 dias, nomeará um dos integrantes para o cargo. Podem concorrer procuradores e promotores de Justiça de notório saber jurídico e reputação ilibada que possuam mais de dez anos na carreira.
Informações da Ascom TJ-BA