TRE: Blitz de combate à propaganda irregular volta às ruas
Por Rafael Albuquerque
O grupo de fiscalização coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e composto ainda pela Polícia Militar, Sucom e Limpurb, voltou às ruas na manhã desta sexta-feira (30), para coibir a propaganda eleitoral irregular na vias públicas e bens públicos de uso comum na cidade de Salvador.
Contabilizando as outras edições já realizadas, até o momento foram apreendidos seis balões de propaganda fixa e 18 muros com medidas fora dos padrões estabelecidos foram cobertos com tinta branca pela equipe de fiscalização. A atuação do grupo tem como base as normas eleitorais e a Portaria Nº 01, de 28 de junho deste ano, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), que dispõe sobre a fiscalização e remoção da propaganda eleitoral irregular veiculada por meio de placas, estandartes, faixas, cavaletes e assemelhados e determina a sua “imediata apreensão e remoção”.
A juíza titular da 11ª Zona Eleitoral, Maria Virginia Andrade de Freitas Cruz, é a presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral para o pleito deste ano e tem o poder de polícia relativo ao combate das práticas irregulares. As publicidades que forem removidas serão encaminhadas ao depósito da Justiça Eleitoral para guarda. Concluídos os trabalhos relativos ao pleito, inclusive da realização do segundo turno, o material ficará à disposição dos interessados.
Informações da Ascom / TRE-BA