Audiências concentradas reavaliam situação de crianças e adolescentes

A 1ª Vara da Infância e o Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude iniciou nesta terça-feira (27) audiências concentradas para verificar a situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente.

O atendimento será individualizado e haverá análise da possibilidade de reintegração dos infantes à família nuclear, extensa, ou família substituta quando esta se revelar a melhor alternativa. A programação começa com visita ao Lar Pérolas de Cristo, em Tubarão, no Subúrbio Ferroviário. Na entidade, há um total de 130 crianças e adolescentes acolhidas. As audiências ocorrem no local nesta quarta-feira (28). Participam das atividades o juiz Salomão Resedá, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, o promotor de Justiça Evandro de Jesus, a defensora-pública Larissa Araújo, o curador Ricardo Carillo, e Assistentes.

Na quinta e sexta-feira será a vez de a Cidade da Luz, em Patamares, receber as audiências concentradas. As atividades prosseguem na semana que vem, nos dias 2 e 3 de agosto, com as atividades no Lar da Criança, em Matatu de Brotas.

A realização das audiências concentradas foi determinada pelo Decreto Judiciário nº 138/2010 da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, em consonância com a Instrução Normativa nº 2 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina a adoção de medidas destinadas a regularizar a execução protetiva de acolhimento, seja institucional ou familiar. O objetivo é garantir que o acolhimento ocorra somente em caráter transitório e excepcional e que não se estenda mais do que o tempo permitido pela nova Lei.