TRE-BA: blitz do contra propaganda irregular vai novamente às ruas

Em continuidade aos trabalhos de combate à propaganda eleitoral irregular ou abusiva nas vias públicas ou nos bens públicos de uso comum, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está novamente nas ruas, deste as 7h30 desta quarta-feira (21), para verificar se a legislação está sendo cumprida.

Na primeira ação, realizada segunda-feira (19), foram apreendidos seis balões fixos de propaganda eleitoral irregular na altura do Parque de Exposições, na Avenida Luis Viana Filho, e registrados muros pintados fora dos parâmetros permitidos pela legislação eleitoral. Neste caso, os partidos políticos serão contatados para readequarem os tamanhos ou retirarem as propagandas.

O grupo composto por integrantes do TRE-BA, Polícia Militar e Limpurb, sob a coordenação da 11ª Zona Eleitoral, terá como base as normas eleitorais vigentes e a Portaria Nº 01, de 28 de junho deste ano, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), que dispõe sobre a fiscalização e remoção da propaganda eleitoral irregular veiculada por meio de placas, estandartes, faixas, cavaletes e assemelhados e determina a sua “imediata apreensão e remoção”. As publicidades que forem removidas serão encaminhadas ao depósito da Justiça Eleitoral e ficará à disposição dos interessados após o segundo turno das eleições.