Ministro diz que Supremo deve votar intervenção no DF no 2º semestre
Por (Rafael Albuquerque)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, avalia que o julgamento do pedido de intervenção federal no Distrito Federal, feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deveria ficar apenas para o próximo semestre. A ação foi protocolada após denúncias de corrupção no escândalo que ficou conhecido como “mensalão do DEM”.
“Não sei se seria interessante julgarmos no dia 30. Estaríamos apenas com oito integrantes, que é quorum mínino. O desejável ante a importância do tema é o quorum máximo [de 11 ministros] no tribunal”, disse Mello ao UOL. O assunto está na pauta da Corte desta quarta-feira, com relatoria do novo presidente do STF, o ministro Cezar Peluso. Na sessão, estarão ausentes o ministro Joaquim Barbosa, licenciado por razões médicas; e a ministra Ellen Gracie, em viagem oficial ao Marrocos como representante do STF.
“Se a votação ficar para a abertura [dos trabalhos] do segundo semestre judiciário, ninguém vai morrer por causa disso”, reforçou Mello. “De qualquer forma, este será a o primeiro caso de intervenção deste governo, que teremos para apreciar após a Constituição de 1988, sendo ainda mais o Distrito Federal, a capital da República. Levaremos em conta o funcionamento das instituições”, destacou Mello.
O escândalo resultou na cassação do ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), na renúncia do vice-governador Paulo Octávio (ex-DEM, sem partido), do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, (ex-DEM, sem partido) e na recente cassação do mandato da deputada distrital Eurides Brito (PMDB), apelidada de deputada da bolsa. Atualmente, o Palácio do Buriti é ocupado por Rogério Rosso (PMDB), escolhido em eleição indireta pelos deputados distritais. Dentre eles, oito foram citados na investigação da Polícia Federal – que anunciou o esquema de irregularidades.