TRE-BA: 2º Seminário de Direito Eleitoral promoverá encontro entre juízes
Por Rafael Albuquerque
As principais inovações legislativas para as Eleições 2010 serão tema do 2º Seminário de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Assistência à Saúde do Tribunal (Codes), para juízes, promotores, advogados, estudantes e demais profissionais que se interessam pelo Direito Eleitoral.
O encontro acontece no dia 1º de julho, das 8 às 17:30h, no auditório da instituição. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do email [email protected] ou pelo telefone 3373-7007. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, que auxiliou na relatoria das instruções normativas do TSE para o pleito deste ano, será um dos palestrantes e vai abordar as inovações da Lei nº 12.034/09 na prestação de contas.
O evento ainda promoverá um encontro exclusivo entre juízes eleitorais, quando serão debatidas as metas de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e discutidas questões de segurança para o pleito com as autoridades de Segurança Pública do Estado.