Discussão entre Cezar Peluso e Ophir Cavalcante expõe conflitos no CNJ
Por Rafael Albuquerque
A nova direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exercida pelo ministro Cezar Peluso, vem gerando conflitos. O último aconteceu em sessão desta terça-feira (1º), quando o ministro tentou impedir pronunciamento de Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O atrito aconteceu durante votação sobre o afastamento da juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno, acusada de favorecer donos de bingos em suas decisões judiciais. Ophir tentou se pronunciar sobre o caso, quando foi interrompido por Peluso. Apesar de não ter direito a voto no Conselho, o presidente da OAB pode se manifestar sobre os processos.
O CNJ é um órgão de controle administrativo que monitora a atuação de juízes e a administração dos vários tribunais do Judiciário. Foi criado em dezembro de 2004 e instalado em junho do ano seguinte. O Conselho é composto por 15 membros com mandatos de dois anos, são representantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal de Justiça (TJ), entre outros.
A presidência do CNJ é exercida pelo chefe do STF. Atualmente, o ministro Peluso, que assumiu o cargo em abril deste ano, em substituição a Gilmar Mendes.