MP-BA recomenda que órgãos intensifiquem fiscalização de transporte de botijões em motocicletas
Por Rafael Albuquerque
A fiscalização da atividade de transporte de botijões de gás em motocicletas deverá ser intensificada no município de Salvador. A decisão foi tomada após o Ministério Público estadual encaminhar recomendação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), à Superintendência de Transporte do Salvador (Transalvador) e à Polícia Militar, orientando-os a atuar de forma mais veemente, utilizando, com rigor e na forma da lei, os instrumentos que detêm para reprimir as irregularidades identificadas. A prática é uma constante principalmente em bairros periféricos da cidade.
No documento, expedido nesta quarta-feira (2), os promotores de Justiça do Consumidor Aurisvaldo Sampaio, Joseane Suzart, Olímpio Campinho Júnior e Railda Suzart informam que, nos últimos tempos, observa-se uma crescente utilização de motocicletas adaptadas com aparatos de carga artesanais, popularmente chamados de “cangalhas”, para transporte de botijões na cidade. Isso, destacam eles, infringe normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e compromete a segurança no trânsito.
A adoção das medidas cabíveis por parte dos órgãos que receberam recomendação para agir, porém, salientam os promotores na recomendação, não impede que o MP possa atuar em situações posteriores contra os fornecedores que estejam executando de maneira irregular o transporte de botijões de gás através de motocicletas.
Com informações da Ascom / MP-BA