TRE-BA se reúne com partidos para tratar de registro de candidatura
Por Rafael Albuquerque
As principais informações e mudanças nos procedimentos de escolha e registro de candidatos para as eleições de 2010 serão o foco do encontro que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia promove amanhã com representantes dos partidos políticos, a partir das 8 horas, na sala de sessões da instituição.
Capitaneada pela Seção de Registro de Partidos e Candidatos (SERPAC), o encontro tem como base a Resolução nº 23.221/2010, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece as normas que os partidos devem seguir no pleito deste ano.
Dúvidas de como registrar e substituir candidatos, preencher vagas remanescentes, itens imprescindíveis para constar nas atas das convenções e percentual de gênero serão esclarecidas pelos servidores da Justiça Eleitoral.
De acordo com o chefe da SERPAC, Jonas Dias Júnior, um dos principais pontos que merecem a atenção dos partidos – e que sofreu mudanças para este ano – é a quantidade de documentos que os candidatos deverão apresentar. “A Resolução inclui entre os documentos necessários certidões que antes não eram exigidas”, afirma.