Justiça Federal cassa presidente da Câmara de São Paulo
Por Rafael Albuquerque
Antonio Carlos Rodrigues (PR) , presidente da Câmara Municipal de SP
Nesta quarta-feira (12), o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira cassou, por captação ilícita de recursos nas eleições de 2008, o mandato do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) e da suplente do vereador Edir Sales (DEM). O mesmo magistrado cassou, há algum tempo, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), e outros vereadores pelo mesmo crime eleitoral.
As representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a revisão das prestações de contas com base no artigo 30-A, da Lei 9.504/97, e na Lei Complementar 64/90, que prevêem a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos.
Com a determinação de Silveira, os vereadores se tornaram inelegíveis por três anos. A revisão de contas do presidente da Câmara indica que 30,7% do total declarado veio de doações ilícitas. Na campanha da suplente, a verba considerada ilícita corresponde a 23,59% do declarado. A jurisprudência da Justiça Eleitoral classifica o percentual de doações superiores a 20% como abuso de poder. Cabe recurso.
Com informações da Ascom / TRE-SP