OAB-BA pede suspensão dos prazos processuais por conta das greve no TJ-BA
Por Rafael Albuquerque
Por conta da greve dos serventuários da Justiça estadual, a OAB-BA enviou ofício ao TJ-BA solicitando a elaboração de decreto judiciário com o fim de suspender os prazos processuais durante o período de paralisação. O argumento é evitar prejuízos para as partes e seus advogados. O TRT da 5ª Região já determinou a suspensão dos prazos processuais através do ato 175/2010.
Imprensa OAB-BA