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PPS, PV e DEM devem punir candidatos com pendência na Justiça

Por Rafael Albuquerque

Ao que parece, o “Ficha Limpa”, que veta a candidatura de políticos processados, não será aprovado antes das eleições, mas alguns partidos resolveram se adiantar ao projeto de lei, que está previsto para ser votado nesta terça-feira (4) no Congresso Nacional. O PPS, PV e DEM publicaram resoluções que tiram automaticamente da disputa aqueles que tiverem alguma pendência na Justiça. O PT, PSB e PSDB não adotaram qualquer tipo de punição própria a esse tipo de político. Mas, assinaram pela votação do projeto na Câmara.

Inicialmente, a proposta previa inelegibilidade de candidatos condenados em primeira instância. Depois de revisão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o texto passou por modificações. Uma delas é do deputado José Eduardo Cardozo (PT), relator do projeto. Ele propôs que o candidato condenado em segunda instância pode apresentar recurso com efeito suspensivo contra a condenação. Assim, o julgamento do recurso terá prioridade, o que acelerará a decisão. Caso o recurso seja rejeitado, o registro da candidatura será cassado.

Cerca de 1,6 mi de pessoas assinaram a favor da aprovação do projeto até agora. No caso petista, porém, há indicativo de que o próprio Cardozo irá colocar na pauta da próxima reunião da executiva do PT discussões sobre resolução semelhante.
Com informações da Folha de S.Paulo