Presos provisórios de Salvador e interior poderão votar
Por Rafael Albuquerque
A pedido da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a entrega dos títulos a presos provisórios custodiados no Complexo Penal da Mata Escura foi transferida para esta quinta-feira (29), às 10h. A ação é uma parceria entre o TRE-BA e a Secretaria que vai beneficiar cerca de 1.300 presos provisórios. A atividade será coordenada pela 17ª Zona Eleitoral. Os detentos foram cadastrados entre os dias 12 e 16 de abril e estarão aptos a votar nas Eleições de 2010 nas seis seções eleitorais que serão instaladas no Presídio Salvador, no Complexo Penal Feminino, na Unidade Especial Disciplinar e no Centro de Observação Penal, estabelecimentos que compõem o complexo.
A ação está de acordo com a Resolução nº. 23.019/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina, entre outras questões, a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes para o pleito deste ano. O procedimento de cadastro dos presos provisórios também está sendo efetuado em estabelecimento penais de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Esplanada, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Valença, Juazeiro e Serrinha.