Escola da Magistratura promove Curso em Direito Eleitoral para magistrados
Por Rafael Albuquerque
A corregedora regional eleitoral e diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), juíza Cynthia Maria Pina Resende, participa, na próxima quarta-feira (28), às 17 horas, da mesa de abertura do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, em Brasília, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com as Escolas Judiciárias Eleitorais da Bahia, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
O curso tem o objetivo de debater temas atuais no âmbito do Direito Eleitoral e vai acontecer até o dia 30 de abril, com uma programação variada, abordando temas como os pressupostos constitucionais do Direito Eleitoral, infrações eleitorais e direito penal eleitoral. A coordenadora da EJE/BA, Elke Petersen, também participará do evento, representando a instituição durante os outros dias da programação.
Entre as palestras, está programada a apresentação do mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros, que falará sobre o tema “Reforma Política – A Lei 12.034/09”. Barreiros é também autor dos livros A atual reforma política brasileira em face das suas questões mais controvertidas e Fidelidade Partidária. A programação completa do curso pode ser acessada na página da Escola Nacional da Magistratura (http://www.enm.org.br).