Acórdão sobre Battisti será publicado nesta sexta-feira
Por Rafael Albuquerque
Será publicado nesta sexta-feira (16) o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado na Itália pela morte de quatro pessoas. A publicação era o que o presidente Lula esperava para decidir se devolve o ex-militante de esquerda ao seu país de origem para cumprir pena, ou o mantém no Brasil como asilado político. Por isso, a defesa do extraditando, apoiada por uma constelação de professores constitucionalistas, entregará no mesmo dia ao presidente uma carta para ajudá-lo a decidir. O “memorial” será assinado pelos advogados Luís Roberto Barroso (UERJ), Nilo Batista (UFRJ), Dalmo Dallari (USP), José Afonso da Silva (USP), Celso Antônio Bandeira de Mello (PUC-SP) e Paulo Bonavides (UFC). O argumento será o já repetido nas sessões do STF: de que a condenação de Battisti na Itália se deve a perseguição política — um dos motivos pelos quais, de acordo com o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália, a extradição pode ser negada.
De qualquer forma, o presidente terá de fazer algo que costuma evitar: o confronto. Se acatar a decisão do Supremo e despachar o escritor, de certa forma desautorizará seu ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que defendeu com unhas e dentes a concessão do refúgio, chegando a revogar a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados que negava a proteção. Além disso, desiludirá toda uma ala de velhos companheiros esquerdistas que veem, na condenação do italiano, a sombra de julgamentos dos tribunais militares brasileiros durante o regime ditatorial. A medida só não trará maior desconforto porque, com a saída de Genro, Lula pode devolver o processo ao novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para a emissão de um novo parecer. Se Lula resolver mantê-lo no país, vai ganhar uma indisposição com o STF e com o governo italiano.
Com informações do Conjur