Agerba e TWB têm contas investigadas pelo TCE
Por Rafael Albuquerque
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando a concessionária TWB, que administra o sistema ferry boat, e o ex-diretor executivo da Agerba, Camalibe Cajazeira. O TCE encontrou diversas irregularidades nas contas do ano de 2006 de Camalibe e o relator do processo, conselheiro França Teixeira, pediu a reprovação, respaldado, inclusive, em recomendações da procuradora geral do Estado Edith Hupsel e do Ministério Público Estadual. Camalibe Cajazeira não compareceu à sessão do TCE, realizada no último dia 8. Estiveram ausentes também os conselheiros Manoel Castro e Pedro Lino. Diversas irregularidades foram detectadas pelos técnicos do TCE nos contratos de concessão da TWB, da CLN – Consórcio Litoral Norte e Sinart, cuja regulação e fiscalização dos contratos no Estado fica à cargo da Agerba.
O contrato da TWB, especificamente, chamou a atenção dos técnicos e conselheiros do Tribunal de Contas. Assinado em 2006 no governo de Paulo Souto, o documento dá à TWB direito de explorar a travessia de ferryboat entre Salvador e Bom Despacho por 25 anos. De acordo com o Jornal da Mídia, o contrato é totalmente favorável à concessionária. Um dos itens do contrato dá à TWB poderes exclusivos para explorar o transporte de passageiros e de cargas em toda a Baía de Todos os Santos. O documento fala mais em obrigações do Estado para com a concessionária do que da TWB para com o Estado e com os usuários do ferry boat.
Na reunião do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas da Agerba de 2006, o conselheiro Zilton Tourinho surpreendeu ao pedir vistas do processo. Zilton, que chegou a conselheiro do TCE no atual governo, argumentou que o relator França Teixeira apresentou fatos novos que comprometiam a TWB. Ele citou como exemplo a doação que a Agerba fez à concessionária de cinco carros do patrimônio público. Isto foi feito na gestão de Camalibe Cajazeira. Como se sabe, esses carros foram vendidos posteriormente pela TWB na Ilha do Rato e depois recomprados pela concessionária, segundo se informa.
Com informações do Jornal da Mídia