Hospital Espanhol descumpre ordem judicial

O Hospital Espanhol e a empresa Biosolution travaram uma batalha na Justiça por conta da gestão do Centro de Diagnóstico por Imagem do referido hospital. É que o serviço de imagens da instituição foi terceirizado em 2006 por conta de uma auditoria que constatou a inexistência de lucro daqueles serviços, e desde então passou a ser gerido pela empresa Biosolution Gestão em Imagem Ltda, com contrato firmado até junho de 2011. A gestão da Biosolution, de acordo com João Piccoli, diretor geral da empresa, já dá lucro anual ao Centro superior a R$ 1,3 milhão, conforme constado por meio de relatórios gerenciais oficiais do Hospital que se encontram encartados no processo.

O fato é que em 17 de março, por meio de telegrama, o Hospital Espanhol rescindiu o contrato com a Biosolution. Piccoli afirmou à Coluna Justiça que a instituição não deu justificativa, e só informou que a rescisão foi por motivos de proteção dos interesses da Real Sociedade Espanhola. A Biosolution, que havia investido mais de um milhão de reais em equipamentos e era responsável pelo pagamento de toda a equipe médica e funcionário de apoio da própria empresa, ajuizou uma ação que está em curso na 11º Vara Cível, a fim de restabelecer o serviço nas condições que estavam sendo praticadas.

O juiz Antônio Maron Agle Filho, verificando que a empresa tinha razão e que a quebra de contrato poderia prejudicar a empresa e os pacientes, visto que o Hospital desmarcou centenas de exames , concedeu liminar para que o serviço fosse restabelecido por meio da Biosolution, nos seguintes termos: DECISÃO: Entendendo, pois, haver razão para a demandante assustar-se em ter direito seu violado, de cuja ofensa poderá resultar dano irreparável ou de difícil reparação, hein por bem, com base nos arts. 798 e segs., CPC, conceder a medida de urgência perseguida, na forma e para os fins pretendidos, inclusive no que se refere à multa, para a hipótese de descumprimento, desobediência ou derespeito da presente. Cite-se, para, em CINCO dias, contestar a presente ação, pena de revelia. I,via DJE.”

De acordo com a direção da Biosolution, o Hospital Espanhol afirmou que não iria cumprira determinação porque não tinha tempo hábil. Foi estabelecido pelo juiz que o descumprimento da determinação geraria multa diária de R$ 20 mil. Nesse caso, pode incorrer no parágrafo 5º do artigo 461, por descumprimento de sentença de ordem judicial, onde até o emprego da força policial pode ser usado.

O diretor João Piccoli afirmou que as mudanças com a gestão da Biosolution foram positivas: “Pegamos o centro completamente defasado, com equipamentos estragados e obsoletos. Realizamos toda a gestão, investimos mais de um milhão de reais em equipamentos, fizemos um planejamento estratégico de recuperação da imagem, contratamos novos médicos sob a responsabilidade da Biosolution e colocamos dentro do centro de imagem um padrão de qualidade que nunca existiu. Fizemos do centro uma referência no Norte-nordeste”. Piccoli afirmou também que a Biosolution foi impedida de reaver seus equipamentos: “Eles colocaram seguranças lá dentro”.


Segue abaixo nota da Biosolution publicada no jornal A Tarde desta terça-feira (30):

COMUNICADO
 
A BIOSOLUTION GESTÃO EM IMAGEM LTDA comunica aos médicos, parceiros e ao público em geral que no período compreendido entre 17/03/2010 e 29/03/2010 não prestou os serviços no Centro de Diagnóstico e Imagem do HOSPITAL ESPANHOL, por ordem do Presidente Manoel Antas Fraga, ficando sob a responsabilidade da empresa INEC a gestão do Centro de Diagnóstico por Imagem do referido hospital.
A Biosolution faz questão de deixar claro que apesar de ter sido afastada, abruptamente, o HOSPITAL ESPANHOL continuou a utilizar os equipamentos de propriedade da Biosolution mantendo a marca da Biosolution em revelações de exames. No entanto, não é de sua responsabilidade qualquer exame ou laudo emitido no período acima descrito, bem como o cancelamento de agenda de exames e o atraso na emissão de laudos.
A Biosolution é certificada pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e está apta a usar o selo de qualidade em tomografia computadorizada, ressonância magnética e ultrassonografia, enquanto o INEC e o próprio HOSPITAL ESPANHOL não possuem qualquer certificação de qualidade emitida pelo CBR – Colégio Brasileiro de Radiologia.
O restabelecimento dos serviços, com qualidade e eficiência, prestados pela BIOSOLUTION, foi determinado na data de ontem, 29/03/2010, por meio de decisão judicial, prolatada pelo Juiz ANTONIO MARON AGLE FILHO, nos autos do processo de nº 0025688-97.2010.805.0001.
 
O HOSPITAL ESPANHOL mesmo após receber a citação resistiu e DESCUMPRIU a determinação judicial, incorrendo na multa fixada pelo Juiz no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por dia.
 
BIOSOLUTION GESTÃO EM IMAGEM LTDA