Negociação suspende liminar de desocupação de 42 famílias em imóveis públicos

Duas liminares que determinavam a retirada dos ocupantes das escolas Soros Joana Angélica (Mouraria) e Nossa Senhora da Penha (Ribeira) foram suspensas após a negociação iniciada entre a Defensoria Pública do Estado e as autoridades municipais e estaduais.

A suspensão das liminares evita uma desocupação traumática para os moradores e inicia uma nova fase de negociação entre as partes envolvidas, de acordo com a defensora pública Melisa Teixera, que iniciou e acompanha a ação. "Tivemos duas audiências judiciais e, devido ao bom andamento das negociações, as liminares foram suspensas. Estamos procurando uma alternativa para que as famílias tenham um local adequado para morar", informa.

No próximo dia 8, uma nova audiência será realizada na 5ª Vara de Fazenda Pública, onde tramita o processo, referente à ocupação na escola municipal Nossa Senhora da Penha. Já os ocupantes da Escola Soros Joana Angélica aguardam uma avaliação técnica da Defesa Civil de Salvador (Codesal) sobre as condições do prédio, para então agendar a audiência. Há mais de cinco anos cerca de 100 pessoas vivem nos imóveis, que tem suas estruturas comprometidas, infiltrações, problemas elétricos e até risco de desabamento.

A negociação envolve uma rede interinstitucional entre a Defensoria Pública, as Procuradorias Gerais do Município e do Estado, Codesal, Ministério Público e Secretarias Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que teve início no dia 26 de janeiro, durante a realização da Audiência Pública Direito Urgente à Moradia Digna. Na ocasião, as autoridades ouviram as demandas das famílias ocupantes dos imóveis e se uniram para encontrar uma solução pacífica.