Posicionamentos do STF e STJ serão abordados em curso da Fesmip

Os recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão debatidos até está esta quinta-feira (25), em um “Curso de Atualização Jurídica”, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (Fesmip). O coordenador da instituição, promotor de Justiça Cristiano Chaves, iniciou as atividades nesta terça (23) as atividades, apresentando a Súmula 383 do STJ. Em seguida, os promotores de Justiça, servidores do MP, advogados e estudantes de Direito inscritos assistiram a uma análise da Súmula 410 do STJ, por Eduardo Sodré, e ao debate sobre a execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória (Informativo 534 do STF), pelo promotor de Justiça Roberto Gomes.

Nesta quarta-feira (24), às 19h, Fredie Didier Júnior abrirá os trabalhos com a Súmula 401 do STJ, seguindo-se uma análise de Gamil Foppel sobre a prescrição da pretensão punitiva em perspectiva (Informativo 568 do STF) e do promotor de Justiça Marcos Chaves sobre prova ilícita e falta de justa causa (Informativo 558 do STF). O último dia de atividades contará com apresentação do procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo Moreira, que debaterá o inquérito policial e arquivamento implícito; da promotora de Justiça Rita Tourinho, que abordará os precedentes jurisprudenciais sobre o uso da ação civil pública por ato de improbidade por violação de princípios; e de Fernanda Barretto, que analisará a Súmula 403 do STJ.
Com informações da Ascom / MP-BA